Falar sobre liberdade de expressão

Em toda parte  do mundo, tem-se visto discursos de ódio racistas, misóginos, xenofóbicos, gordofóbicos e, infelizmente, também com deficientes, essas falas estigmatizam pessoas em situação de vulnerabilidade social, causando sérios problemas psicológicos e físicos para a vítima. O discurso de ódio está ganhando notoriedade cada vez mais, espalhando-se como fogo pelos meios de comunicações, por pessoas, que por pensarem estarem por trás das telinhas, não estão sendo vistas. Percebe-se tanto em algumas democracias liberais, quanto nos governos autoritários discursos ou ações nessas temáticas que ferem os direitos inerentes da dignidade humana.  

Afinal, o que o dicionário diz sobre liberdade de expressão? Segundo a Declaração Nacional de Direitos Humanos da ONU, Artigo 19:

"Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias pro quaisquer meios e independentemente de fronteiras."

Se a liberdade de expressão de um ofende a liberdade do próximo, então torna-se opressão. Muitas das vezes que vejo ou escuto expressões de ódio, alguns comentários do tipo "Ah, eu moro em um país que posso falar tudo o que penso, por isso o que estou fazendo não é errado", entretanto se esquecem do verdadeiro significado da liberdade de expressão. Tal fato pode ser visto na fala de grupos como, por exemplo, neonazistas( pessoas que incorporam elementos, como o ódio contra imigrantes, ciganos, judeus, homossexuais etc) vem crescendo no mundo todo, mas aqui no Brasil principalmente nas regiões Sul e Sudeste.  Vejam alguns acontecimentos gritantes de discursos de ódio maquiados de "liberdade de expressão":

Comentários racistas em uma rede social.

Comentários Xenofóbios.

A nossa constituição possui um dos dispositivos incluídos nas cláusulas pétreas (imutável, que nem por emenda podem ser alteradas) da Constituição brasileira, ou seja, apenas se for feita outra constituição, é que pode vim a ocorrer a perda dessa liberdade. Há lugares no mundo, ainda no século XXI, infelizmente, em que pessoas são censuradas por não concordarem em Políticas Públicas de seus respectivos Estados e quem é principalmente afetado por toda essa situação é a mídia, a qual, por muitas vezes, jornalistas são  presos apenas por noticiarem algo que o governo não apoia/concorda e sites ficam foram do ar pelos seus conteúdos políticos, a exemplo disso, a China é um país que a maioria de seus conteúdos áudio-visuais são fornecidos pelo Estado chinês, como forma de controle do que a população deve ou não absorver.

Ainda que haja censura, chineses vão às ruas para direito a liberdade de expressão. 

 Diante da atual situação de algumas sociedade no mundo, infelizmente, a democracia ainda não se apresenta em todos os âmbitos das organizações governamentais. Entende-se como democracia, "governo em que o povo exerce soberania", a qual quando administrada com respeito, exerce um papel transformador para o bem comum social como, por exemplo, nos movimentos Sufragistas que pedia direito ao voto para as mulheres à época.

Mulheres saindo às ruas para o direito do voto.

A Democracia anda de mãos dadas com a liberdade de expressão, até porque se não houvesse democracia, não existiria liberdade de expressão. Muitos direitos já foram adquiridos com a saída do povo para as ruas, citando casos análogos, a abolição da escravidão, direito ao voto para todos, condições melhores de emprego, saúde como direito inerente ao ser humano etc.

População em luta pela democracia.

Famoso discurso por Martin Luther King em defesa da igualdade civil.

Alô alô, percebe-se, portanto, que há uma diferença entre liberdade de expressão e discurso de ódio, o qual muitas vezes são praticados por indivíduos que, pensando está por trás das telinhas, "estarão munidos" da Justiça para fazer o que bem entendem, mas não é bem assim, pois calúnia/injúria/difamação... É crime! Estão nos artigos 138,139 e 140 do Código Penal brasileiro.

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